Contra a verdade não temos poder algum; temo-lo apenas em prol da verdade. (II Coríntios 13,8)

terça-feira, 22 de dezembro de 2009

Foi mesmo a 25 de Dezembro



Durante muito tempo ouvimos dizer que ninguém sabia a data em que nasceu o Menino Jesus. A data de 25 de Dezembro teria sido “baptizada” pelos cristãos romanos por se celebrar naqueles tempos a festa pagã do sol invicto. Assim como o sol que parecia ser derrotado, engolido pela escuridão da noite que se alongava, afinal se reanimava tomando forças de modo a ir crescendo e vencendo a obscuridade de modo semelhante a Luz que é Jesus Cristo, que foi coberta pela escureza sombria da morte ressuscitou derrotando as trevas do pecado. A verdade porém é que aquela festa se comemorava a 21 de Dezembro e não a 25. Por outro lado a Igreja primitiva, em particular as orientais, pouco tempo após a morte e Ressurreição de Jesus, começou a solenizar o nascimento do Deus humanado na noite de 25. Contra isto se levantaram vozes de alguns exegetas modernos que, apesar de não acreditarem na existência dos Anjos, negaram essa possibilidade porque, sempre segundo eles, não era possível que os Anjos aparecessem numa noite invernosa a pastores que guardassem rebanhos, pois estes teriam necessariamente recolhido aos apriscos. Esta protestação, no entanto, ignora as normas rituais de pureza que então vigiam. Naquele tempo, em Israel, havia três tipos de ovelhas: as brancas, as malhadas e as pretas. As primeiras, consideradas puras, depois do pato, podiam recolher ao redil situado na povoação ou na cidade; as segundas, em virtude da lã preta entremeada com a branca, podiam, pela tarde, abrigar-se num curral, mas este teria de estar apartado de qualquer centro habitacional; finalmente, as negras, consideradas impuras, não gozavam do privilégio das outras mas tinham de permanecer dia e noite, de Verão e de Inverno, nos descampados acompanhados dos pastores que se revezavam continuamente. É bem de ver que as ovelhas negras prefiguravam aqueles pecadores que são, segundo as palavras do próprio Jesus, motivo da Sua vinda, pois veio a salvar o que estava perdido.

Já no século I a Igreja celebrava a Anunciação do Anjo a Zacarias, pai de S. João Baptista, a 23 de Setembro, e o nascimento deste a 24 de Junho. A descoberta dos manuscritos do Mar Morto e as investigações subsequentes nas grutas circundantes que levaram ao achamento de rolos manuscritos em muito bom estado veio confirmar, com o livro dos jubileus, esta antiga tradição da Igreja. De facto, por este manuscrito ficamos a saber que a semana em que entravam de serviço, no Templo, os Sacerdotes da classe de Abias, à qual pertencia Zacarias, tinha o seu início a 23 de Setembro e terminava a 30 do mesmo mês. Acrescentando 9 meses temos o 24 de Junho. Ora, pelos Evangelhos, nós sabemos, que logo após a Anunciação do Anjo à sempre Virgem Maria, portanto da Encarnação do Verbo no seu seio, ela se dirigiu “à pressa” para auxiliar sua prima Santa Isabel, grávida de seis meses (“ … já está no sexto mês aquela que é tida por estéril” – Lc 1, 37), que vivia a três dias de jornada. Seis meses depois da última semana de Setembro é a última semana de Março. A Igreja celebra a Encarnação de Jesus, Deus filho, acontecida aquando da Anunciação do Anjo, por virtude do Espírito Santo, a 25 de Março. Ora 25 de Dezembro é 9 meses depois de 25 de Março.

Como o Deus Criador e o Redentor, ou Salvador, são um único e mesmo Deus, o único Deus verdadeiro, compreende-se que tenha querido nascer na proximidade relativa do solstício de Inverno e que o Seu precursor, que disse de si mesmo “é preciso que eu diminua para que Ele cresça”, nascesse no solstício de Verão.

Nuno Serras Pereira

22. 12. 2009


Fonte: Logos.

Aula sobre o problema da verdade com o prof. Orlando Fedeli

Parte 01/09:

Parte 02/09:

Parte 03/09:

Parte 04/09:

Parte 05/09:

Parte 06/09:

Parte 07/09:

Parte 08/09:

Parte 09/09:

Fonte: Legado Montfort

sexta-feira, 18 de dezembro de 2009

Existe também uma verdade objectiva e imutável...


PAPA BENTO XVI

AUDIÊNCIA GERAL

Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2009

[Vídeo]

João de Salisbúria


Queridos irmãos e irmãs,

Relendo as obras de João de Salisbúria, na Inglaterra, passados novecentos anos – ele viveu no século XII – vemos o homem de hoje a braços com desafios e problemas idênticos aos de então. Por exemplo, comunicar muito e dizer pouco. As nossas palavras devem ser ricas de sabedoria, isto é, inspiradas pela verdade, a bondade e a beleza. Muitos, em nossos dias, pensam que a razão pode ter opiniões, mas não certezas; e, menos ainda, certezas comuns a todos. Defendem que tudo é relativo. Mas não! Segundo João, o nosso teólogo e bispo, existe também uma verdade objectiva e imutável, que tem a sua origem em Deus e foi, por Ele, semeada nas suas criaturas. É acessível à razão humana e tem a ver com a vida prática e social. Trata-se de uma lei natural, na qual se devem inspirar as leis positivas da sociedade para promoverem o bem comum.

* * *


Fonte: vatican.va

quinta-feira, 17 de dezembro de 2009

Nem mesmo a objeção de consciência foi respeitada pelos dirigentes do PT

Para entender o PT

Humberto L. Vieira

Presidente da PROVIDAFAMILIA

Em sua última decisão o Partido dos Trabalhadores, PT puniu, com suspensão, os deputados Luiz Bassuma, PT/BA e Henrique Afonso PT/AC por serem contrários à legalização do aborto. Várias matérias circulam na Internet tentando explicar essa atitude dos dirigentes do PT.

De um lado justificam a decisão tomada em face daqueles deputados contrariarem decisão do partido que, em seu programa, inclui a legalização do aborto, embora esse fato tenha sido omitido a seus eleitores que, em sua grande maioria, são contrários à legalização do aborto.

De outro lado, os defensores da vida argumentam que o PT descumpriu a Constituição e a Convenção Americana dos Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica) que asseguram o direito à vida de todo ser humano. Nem mesmo a objeção de consciência, universalmente aceita, foi respeitada pelos dirigentes do Partido dos Trabalhadores.

Gostaria de trazer à consideração um outro argumento para bem entender a posição assumida pelo PT. Quando se diz que defensores da vida não devem se filiar ao PT e nem votar em seus candidatos, alega-se que não deve ser bem assim, uma vez que parlamentares de outros partidos também votam pela legalização do aborto. Essa posição de se opor ao PT é uma posição radical. Todavia quem se filia ao PT ou vota em seus candidatos são coniventes com a legalização do aborto. É bem verdade que alguns cristãos (católicos e evangélicos) bem intencionados permanecem nas fileiras do PT e até podem votar contra os projetos de legalização do aborto e se pronunciar a favor da defesa da vida. Isso é permitido pelo partido desde que seu voto não decida pela rejeição desses projetos e que sua atuação como parlamentar não interfira nos projetos do partido. "O PT abriga várias correntes e é um partido democrático", alegam. Essa era uma maneira de justificar a "democracia" existente no PT. Agora com a penalização dos deputados Luiz Bassuma e Henrique Afonso não há mais dúvida sobre a tirania desse partido. Não sejamos ingênuos acreditando na falácia do PT.

Para bem entender esse assunto é preciso conhecer o GPEPD e o GPI. Essa siglas abrigam os parlamentares do "Grupo Parlamentar de Estudos de População e Desenvolvimento" e do "Grupo Parlamentar Interamericano" que têm como propósito modificar a legislação do país a fim de tornar legal a prática do aborto em qualquer estágio da gestação.

O GPI é o Grupo Parlamentar Interamericano, constituído na conferência hemisférica de legisladores que se realizou em Brasília, em dezembro de 1982. O GPI tem personalidade jurídica no Estado de Nova York. Como tal goza de privilégios de isenção de impostos. Entre suas finalidades está: (1)

"Revisar as legislações nacionais a fim de considerar a possibilidade de despenalizar o aborto, tendo em vista o grande número que se realiza a margem da lei e a alta taxa de mortalidade que resulta".

Outras recomendações do GPI:

"Estabelecer vínculos de colaboração e comissões interdisciplinares para as reformas legislativas com a participação de grupos privados e grupos de mulheres, especializados na temática da legislação e direitos reprodutivos da mulher".

"Estabelecer comitês parlamentares com representantes de várias comissões do congresso (da mulher, educação, comunicações, orçamento, população e saúde) para supervisionar e coordenar os avanços nos programas de planejamento familiar e saúde reprodutiva". (2)

Para implementação dessas medidas no Brasil, foi constituído o GPEPD — Grupo Parlamentar de Estudos de População e Desenvolvimento. Segundo o "Inventory of Population Projects in Developing Countries Around the World", publicação do FNUAP, esse grupo foi responsável por introduzir, na Constituição Brasileira, o dispositivo que trata do planejamento familiar (Art. 226 § 7º).

Os recursos para o GPEPD são oriundos da IPPF, do Pathfinder Fund, do Family Planning International Assistance (FPIA): (3)

Desde a constituinte esses grupos já financiavam as atividades de controle populacional no Brasil:

"Planejamento Familiar e a Assembléia Constituinte Brasileira. Monitorar e onde necessário dar assistência no desenvolvimento do tema planejamento familiar no texto da Constituição Brasileira. Membros do Grupo Brasileiro de Parlamentares sobre População e Desenvolvimento receberão instruções técnicas sobre o assunto que contribuirão para debates sobre planejamento familiar. Recursos Fathfinder Fund/Brasil US$112.755".

Manter assessoramento e assistência ao Grupo Parlamentar de Estudos de População e Desenvolvimento — Recursos: 2.552.200 (1989); 1.752.200 (1990); 1.752.200 (1991)"; Programa Informativo e Educacional para políticos do Hemisfério Ocidental (1994). Órgão executor: Grupo \parlamentar Interamericano sobre População e Desenvolvimento. Orçamento FNUAP até 1994: US$44.500. Promover o papel Parlamentar na América Latina e no Caribe em Questões ICPD (1994). Órgão executor: Grupo Parlamentar Interamericano Sobre População — FNUAP: US$119.000.

Além desses recursos a FPIA (Family Planning International Assistance) publica em sua home page, na Internet:

"Nos anos recentes, especialmente desde que a USAID retirou seu apoio, FPIA ampliou seu campo de ação procurando trabalhar com grupos e pessoas em projetos relacionados ao aborto. Doações foram feitas para agencias no Zaire, Congo, Quênia, Irlanda, Austrália, Bangladesh, México, Brasil, Peru, Equador, Bolívia e Nicarágua para estabelecer serviços de aborto seguro, fornecendo referência e aconselhamento sobre aborto, defendendo direitos reprodutivos, e legalmente contestando leis restritivas ao aborto." (Grifo nosso)

Mas esse grupo parlamentar tem um forte assessoramento, vejamos:

Recursos Para o Centro Feminista de Estudos e Assessoria (CFÊMEA). O CFÊMEA é uma organização feminista que faz 'lobby' no interesse de organizações promotoras do controle de população, do aborto, da eutanásia, do homossexualismo, no Congresso Nacional (4).

Centro Feminista de Estudos e Assessoria (CFÊMEA) monitoração e educação política dos direitos das mulheres. Financiamento da Fundação Ford para o CFÊMEA durante o período 1994-1998: US$323.000

Centro Feminista de Estudos e Assessoria (CFÊMEA), para apoio a um programa dirigido a líderes políticos e ao público em geral. Financiamento da Fundação MacArthur para o CFÊMEA durante o período 1994-1996: US$300.000

Centro Feminista de Estudos e Assessoria (CFÊMEA). Treinamento e coordenação entre ONGs de mulheres da Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, México, Peru e América Central. Financiamento da Fundação Ford para o CFÊMEA durante o período 1996-1998: US$62.000

Projeto: Direitos da Mulher na Lei e na Vida. Financiamento da Fundação MacArthur para o CFÊMEA durante o período 2000-2003: US$210,000

Claro que além desses recursos financeiros outros se seguiram e por falta de fonte deixamos de citá-los.

Pelo exposto se entende que parlamentares de outros partidos, além do PT apresentem projetos e até votem pela legalização do aborto, pois devem integrar o GPEDP.

Mas quem são esses parlamentares que fazem parte do GPEPD e do GPI? Seus nomes não aparecem em documentos oficiais. Isso poderia criar embaraços junto a seus eleitores. Entretanto, não é difícil identificá-los. É suficiente verificar os que estão apresentando projetos de aborto e os que sistematicamente votam pela aprovação desses projetos.

Diante dos fatos acima citados, será mera coincidência que as feministas exigiram a punição dos deputados Luiz Bassuma e Henrique Afonso e que o PT aceitou essa exigência?

A "gota d'água" para a punição desses deputados foi a aprovação da CPI do aborto por iniciativa do dep. Luiz Bassuma. Embora aprovada, essa CPI não chegou a ser instalada por pressão dos defensores do aborto. Essa CPI iria mostrar a origem e o montante dos recursos internacionais para legalizar o aborto no pais. Por isso os grupos feministas entraram em desespero e conseguiram com as lideranças não indicarem os membros para que essa CPI fosse instalada.

A população precisa saber desses fatos para que os eleitores dêem um voto consciente. As eleições se aproximam e é hora de divulgar essas informações.

Notas:

1. Noticiero Interamericano de Poblacion, publicação do Grupo Parlamentar Interamericano sobre População e Desenvolvimento, N. 12, Fev/1992.

2. Boletin do Grupo Parlamentario Interamericano Sobre Población y Desarrollo Vol. 10 nº 3/4 Agosto/Setembro, 1993.

3. Inventory of Population Projects in Developing Countries Around the World, publicação do FNUAP 1989/91 e 1994.

4. Inventory of Popularion Programs in Developing Countries Around the Word, 1996, publicação do Fundo de População da ONU (FNUAP)

b) Fundação MacArthur: http://www.macfound.org.br


Fonte: recebido por email

quarta-feira, 16 de dezembro de 2009

O império mundial da burla

Salve Maria!

Transcrevo na íntegra um artigo de Olavo de Carvalho, que apesar de não tratar diretamente sobre a doutrina católica fala sobre a extinção da verdade objetiva nos meios de comunicação que alias, afeta inclusive nós católicos que, como batizados, devemos defendê-la.

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Olavo de Carvalho
Diário do Comércio, 14 de dezembro de 2009


"Tutto è burla nel mondo"
(Falstaff, na ópera de Verdi)

Até umas décadas atrás, o jornalismo refletia a convivência, ora pacífica, ora conflitiva, das três forças que determinavam a sua orientação: o orgulho profissional dos jornalistas, que concorriam entre si na tarefa de informar mais e melhor; os objetivos econômicos dos empresários de mídia; e os diferentes interesses políticos que, através desses dois grupos, disputavam a hegemonia sobre as redações. A variedade das combinações possíveis, num ambiente de concorrência capitalista e liberdade democrática (mesmo em situações políticas não totalmente democráticas), demarcava os perfis dos diferentes órgãos de mídia, desde os grandes jornais e redes de TV até os tablóides de propaganda ideológica e os programas radiofônicos das mais modestas estações do interior.

Nos anos recentes, tudo mudou.

1) Por toda parte, a propriedade dos órgãos de mídia concentrou-se nas mãos de empresas multinacionais bilionárias, associadas ao projeto de governo mundial e dispostas a sofrer por ele até mesmo vultosos prejuízos financeiros, que por outro lado não as prejudicam de maneira alguma, de vez que são amplamente compensados por lucros obtidos em outros negócios. A tremenda queda de prestígio e a quase falência de jornais como o New York Times ou o Los Angeles Times não os induziu a mudar no mais mínimo que fosse as respectivas orientações políticas que puseram seus leitores em fuga: ao interesse financeiro imediato de uma empresa em particular sobrepõem-se os interesses estratégicos maiores dos grupos empresariais que a controlam de longe.

2) Desde que as maiores universidades, em quase todos os países do Ocidente, caíram sob o domínio de intelectuais ativistas imbuídos da mentalidade "pós-moderna" e "desconstrucionista", isso teve um efeito letal sobre a formação profissional dos jornalistas: a simples noção de objetividade jornalística não pode sobreviver num ambiente cultural onde a crença em verdades objetivas é tratada como um resíduo supersticioso de épocas bárbaras e um odioso instrumento de opressão capitalista. Se a obrigação dos intelectuais já não é mais buscar a verdade, mas apenas dar apoio a causas feministas, gayzistas, abortistas, globalistas e socialistas, mesmo aquele que não tenha grande entusiasmo pessoal por essas causas fica desprovido de um critério de veracidade pelo qual possa julgá-las, e acaba colaborando com elas, no mínimo, por omissão.

3) A convergência desses dois fatores gerou, como era de se esperar, a uniformização ideológica da mídia em escala mundial, transformando jornais, estações de rádio e redes de TV num maciço e coerente aparato de propaganda que cada vez menos admite divergências e cada vez mais se empenha em selecionar as notícias segundo sua conveniência política, desprezando cinicamente os critérios tradicionais de objetividade. O noticiário fraudulento, que num ambiente de concorrência capitalista normal acabava sempre sendo dissolvido pela variedade das abordagens jornalísticas mutuamente contraditórias, tornou-se a norma imperante, só contestada em publicações menores e em alguns sites de jornalismo eletrônico, facilmente neutralizados como "loucos", "teóricos da conspiração", "fofoqueiros da internet" etc.

Em resultado, os acontecimentos mais decisivos são freqüentemente mantidos fora do horizonte de visão do público, enquanto lendas, mentiras e imbecilidades úteis à causa comum do globalismo e da militância jornalística são alardeadas nos quatro quadrantes da Terra como verdades definitivas, sem que se ouça uma única voz de protesto contra a fraude geral. Trabalhando em uníssono com o show business, com as fundações culturais bilionárias e com os organismos administrativos internacionais, o jornalismo tornou-se pura propaganda, amparada num eficiente sistema de exclusão e boicote que só os mais valentes, cada vez mais raros, ousam enfrentar.

As grandes empresas jornalísticas já não têm nem mesmo a preocupação de camuflar a uniformidade mundial das campanhas que promovem: outro dia, 44 dos 56 maiores jornais do mundo publicaram o mesmo editorial, repetido em toda parte ipsis litteris, em favor da centralização do poder em escala mundial, para salvar o planeta de riscos aliás perfeitamente inexistentes.

Quase ao mesmo tempo, a Rede Globo, dominadora absoluta da audiência e portanto da formação da mentalidade pública neste país, exibiu novamente, como dado científico comprovado, o famoso gráfico de Al Gore, em que duas curvas, uma assinalando os aumentos das emissões de CO2, outra as elevações da temperatura terrestre, se superpõem harmoniosamente, "provando" a origem humana do aquecimento global.

Nos meios científicos, não há um só profissional idôneo que engula essa fraude grotesca. Todo mundo sabe que as curvas são similares, sim, mas que as elevações de temperatura antecedem e não se sucedem ao aumento das emissões de CO2 , isto é, que Al Gore inverteu propositadamente causa e efeito para fomentar a campanha do imposto mundial.

Já o escândalo do "Climagate", em que prestigiosos cientistas foram surpreendidos tramando falsificação de dados, vem sendo abafado por todos os meios possíveis: se você depender do New York Times ou da CNN para informar-se a respeito, não ficará jamais sabendo de nada, ou pelo menos terá a impressão de que a vigarice de alguns pesquisadores isolados não afeta em nada a confiabilidade das teses dominantes quanto ao aquecimento global. Impressão falsa. Philip Jones, Keith Briffa e Michael Mann, os pesquisadores de East Anglia pegos de calças na mão, são os principais autores dos dois relatórios da ONU que servem de base à campanha do imposto global, isto é, da extorsão global de três bilhões de dólares para salvar o mundo de uma ameaça forjada (v. http://www.telegraph.co.uk/comment/columnists/ christopherbooker/6738111/Climategate-reveals-the-most-influential-tree-in-the-world.html).

Do mesmo modo, os órgãos da "grande mídia" não publicam uma só linha quanto aos processos que a jornalista austríaca Jane Burgermeister está movendo contra a Organização Mundial da Saúde, o governo Obama e algumas poderosas indústrias farmacêuticas. As vacinas contra gripe suína, já obrigatórias em alguns Estados americanos, e que a presidência Obama pretende impor a todo o país, estão contaminadas com o vírus da gripe aviária, muito mais perigosa: é o que afirma Burgermeister, sustentando suas palavras com ações que não são de ordem a tornar a sua existência nem um pouco mais confortável (v. www.theflucase.com). Para impor a obrigatoriedade da vacinação, o governo americano e a OMS promoveram uma campanha alarmista, com forte apoio de jornais, TVs, universidades, instituições científicas e artistas de Hollywood, exagerando brutalmente os riscos da gripe suína. Agora, que as vacinas estão matando muito mais gente do que a própria gripe, a mídia e as autoridades se calam ominosamente, mostrando que não estão interessadas na saúde do público mas em proteger os autores de uma fraude genocida. E notem: os envolvidos nessa fraude são os mesmos apóstolos do imposto global, assim como os meios usados para ludibriar o público são os mesmos em ambos os casos: a propaganda maciça em escala mundial, travestida de "jornalismo", e a supressão sistemática dos fatos indesejáveis.

Cada vez mais, entramos num novo mundo onde não se poderá confiar em nenhuma instituição, em nenhuma autoridade, em nenhum prestígio, e onde cada um terá de buscar a verdade por seus próprios meios, se os tiver. Como a maioria não os tem, será cada vez mais difícil encontrar alguma diferença entre esse novo mundo e o império global da burla anunciado pelos profetas e pelo Falstaff de Verdi.

[http://www.olavodecarvalho.org/semana/091214dc.html]

sexta-feira, 4 de dezembro de 2009

Imaculada Conceição da Santíssima Virgem

"Tota pulchra es, amica mea, et macula non est in te"
Cântico dos Cânticos (4,7)

"(...) Em honra da santa e indivisível Trindade, para decoro e ornamento da Virgem Mãe de Deus, para exaltação da fé católica, e para incremento da religião cristã, com a autoridade de Nosso Senhor Jesus Cristo, dos bem-aventurados Apóstolos Pedro e Paulo, e com a Nossa, declaramos, pronunciamos e definimos: A doutrina que sustenta que a beatíssima Virgem Maria, no primeiro instante da sua Conceição, por singular graça e privilégio de Deus omnipotente, em vista dos méritos de Jesus Cristo, Salvador do género humano, foi preservada imune de toda mancha de pecado original, essa doutrina foi revelada por Deus, e por isto deve ser crida firme e inviolavelmente por todos os fiéis."

Pio IX - Bula "Ineffabilis Deus", 8 de Dezembro de 1854.

O dogma católico da Imaculada Conceição define que a Bem-aventurada Virgem Maria, desde o primeiro instante que foi concebida (portanto, na Sua concepção), foi preservada da nódoa do pecado original, por privilégio único de Deus e aplicação dos merecimentos de seu divino Filho.

O dogma abrange dois pontos importantes:

a) O primeiro é ter sido a Santíssima Virgem preservada da mancha original desde o princípio de sua conceição. Deus abrogou para ela a lei de propagação do pecado original na raça de Adão; ou por outra, Maria foi cumulada, ainda no começo da vida, com os dons da graça santificante.

b) No segundo, vê-se que tal privilégio não era devido por direito. Foi concedido na previsão dos merecimentos de Jesus Cristo. O que valeu a Maria este favor peculiar foram os benefícios da Redenção, na previsão dos méritos de Jesus Cristo, que já existiam nos eternos desígnios de Deus.

A festa da Imaculada Conceição, comemorada em 8 de Dezembro, foi definida como uma festa universal em 1476 pelo Papa Sisto IV. Porém ele não definiu a doutrina como um dogma, deixando assim os católicos livres para acreditar nela ou não, sem ser acusado de heresia. A existência da festa era um forte indício da crença da Igreja de Imaculada Conceição, mesmo antes da definição do século XIX como um dogma. Na Itália do século XV o franciscano Bernardino de Bustis escreveu o Ofício da Imaculada Conceição, com aprovação oficial do texto pelo Papa Inocêncio XI em 1678. Foi enriquecido pelo Papa Pio IX em 31 de Março de 1876, após a definição do dogma com 300 dias de indulgência cada vez que recitado.

Esta Verdade de Fé, o Dogma da Imaculada Conceição, foi solenemente definida como dogma pelo Papa Pio IX na sua bula Ineffabilis Deus em 8 de Dezembro de 1854. A Igreja considera que o dogma é apoiado pela Bíblia (por exemplo, a Virgem Maria sendo saudada pelo Anjo Gabriel como "cheia de graça"), bem como pelos escritos dos Padres da Igreja.

Depois da queda de Adão e Eva e da introdução do pecado original, no mundo, Deus falou a Satanás, oculto sob a forma de serpente: "Estabelecerei inimizade entre ti e a mulher, entre a tua descendência e a descendência dela; ela te esmagará a cabeça e tu a atingirás no calcanhar" (Gen 3, 15).

Basta um pouco de boa-vontade para compreender de que "mulher" o texto fala. A única mulher "cheia de graça", "bendita entre todas", da qual a descendência foi Nosso Senhor Jesus Cristo (e os cristãos), é a Santíssima Virgem, a nova Eva, mãe do Novo Adão. Conforme esse texto bíblico, bem como no livro do Apocalipse, há uma luta entre dois antagonistas: de um lado, está a Mulher com o Filho; do outro, o Dragão, o Demónio. Quem há de ganhar a vitória são os primeiros e não os últimos. Ora, se Nossa Senhora não fosse imaculada, essa inimizade não seria inteira e a vitória não seria total, pois Maria Santíssima teria sido, pelo menos em parte, sujeita ao poder do Diabo através do pecado original. Em outras palavras, a inimizade entre a Mulher (e sua posteridade) e a serpente, implica, necessariamente, que Nosso Senhor e Nossa Senhora não poderiam ter sido manchados pelo pecado original.

Na saudação angélica, S. Gabriel diz: "Ave, cheia de graça. O Senhor é convosco". Ora, não se exprimiria desta maneira o anjo e nem haveria plenitude de graça, se Nossa Senhora tivesse o pecado original, visto o homem ter perdido a graça após o pecado.
A maneira da saudação angélica transparece a grandeza de Nossa Senhora, pois o Anjo a saúda com a "Ave, Cheia de Graça". Ele troca o nome "Maria" pela qualidade "Cheia de Graça", como Deus desejou chamá-la.

Ao mesmo tempo, a afirmação "o Senhor é convosco" abrange uma verdade luminosa. Se Nosso Senhor é (está) com Nossa Senhora antes da encarnação ("é convosco"), sendo palavras anteriores à encarnação do verbo no seio da Virgem Maria, forçoso é reconhecer que onde está Deus não está o pecado. Ou seja, Nossa Senhora não tinha o pecado original.
Prossegue o arcanjo: "Não temas, Maria, pois achaste graça diante de Deus". Aqui termina a revelação da Imaculada Conceição para começar a da maternidade divina: "Eis que conceberás no teu ventre e darás à luz um filho, e por-lhe-ás o nome de Jesus". (Lc 1, 28). Pela simples leitura percebe-se a conexão estreita entre duas verdades: Maria será a Mãe de Jesus, porque achou graça diante de Deus.

Mas, que graça Nossa Senhora achou diante de Deus para poder ser escolhida como a Mãe Dele? Ora, a única graça que não existia - ou que estava perdida - era a graça original. Falar, pois, que: "Maria achou graça" é dizer que achou a graça original. Ora, a "graça original" é a Imaculada Conceição"!

Também é pela própria razão que se pode concluir a Imaculada Conceição. É claro que o argumento racional não é definitivo, mas corroborou com muita conveniência - e completa harmonia - para com ele. Se Maria Santíssima fosse manchada do pecado original, essa mancha redundaria em menor glória para seu filho, que ficou nove meses no ventre de uma mulher que teria sido concebida na vergonha daquele pecado. Se qualquer mácula houvesse na formação de Maria Santíssima, teria havido igualmente na formação de Jesus, pois o filho é formado do sangue materno.

S. Paulo assim se expressa sobre o ventre de onde nasceu o menino-Deus: "Cristo, porém, apareceu como um pontífice dos bens futuros. Entrou no tabernáculo mais excelente e perfeito, não construído por mãos humanas, nem mesmo deste mundo" (Hebr 9, 12).

Que tabernáculo é esse, "não construído por mãos humanas", por onde "entrou" Nosso Senhor Jesus Cristo? Fica claro o milagre operado em Nossa Senhora na previsão dos méritos de seu divino Filho. Negar que Deus pudesse realizar tal milagre (Imaculada Conceição) seria duvidar de sua omnipotência. Negar que Ele desejaria fazer tal milagre seria menosprezar seu amor filial, pois, como afirma S. Paulo: Deus construiu o seu "tabernáculo" que não foi "construído por mãos humanas". Ora, este tabernáculo, feito imediatamente por Deus e para Deus, devia revestir-se de toda a beleza e pureza que o próprio Deus teria podido outorgar a uma criatura.
E esta pureza perfeita e ideal se denomina Imaculada Conceição.
Nossa Senhora foi, assim, a restauradora da ordem perdida por meio de Eva. Se esta nos trouxe a morte, Maria Santíssima nos dá a vida. O que Eva perdeu por orgulho, Nossa Senhora ganhou por humildade.


Ó Maria, concebida sem pecado, rogai por nós, que recorremos a Vós!

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Original: http://saudedalma.blogspot.com/2009/12/imaculada-conceicao-da-santissima.html

As relações entre fé razão (III)

"A tua fé te salvou; vai em paz" (Lc. VIII, 48-49)

Sidney Silveira


Um erro é tão mais daninho quanto mais excelsa e importante é a matéria em que se dá. Ora, em última instância nada pode ser mais importante, para a nossa vida prática, do que a fé que salva. Logo, um erro relacionado à fé é, em certo sentido, o que de pior pode haver.

Ademais, parvus error in principio magnus est in fine. Essa máxima de Santo Tomás no opúsculo De Ente et Essentia aplica-se perfeitamente ao problema das relações entre a fé e a razão, e as conseqüências dos erros nesta matéria são, de fato, funestas: pietismo/fideísmo, naturalismo, racionalismo — e, como efeito remoto, em todos estes casos devém um dramático enfraquecimento da fé; não raro a sua perda.

A solução tomista para este magno problema é suficiente, convincente e, em suma, definitiva. E o primeiro princípio de que parte o Aquinate é o seguinte: as verdades da fé cristã não contrariam as verdades da razão (“quoad veritati fidei christianæ non contrariatur veritas rationis”, Suma Contra os Gentios, I, 7). Em síntese, tanto a fé como a razão nos foram dadas por Deus e ambas são, em si, fontes da verdade, a qual em Deus mesmo é una, mas não assim em nossa maneira de conhecê-la, que é compondo e dividindo raciocínios. A propósito, a integralidade da verdade só a teremos na visão beatífica; por enquanto, a verdade chega-nos sempre em pedaços que, com muito esforço, vamos juntando e abrangendo a nossa visão de conjunto — desse conjunto extraordinário da ordem do ser.

Outro princípio fundamental, e tão esquecido pelos neoteólogos modernistas, é o seguinte: a fé está acima da razão e, portanto, não pode ser demonstrada por esta última. Assim, que Maria é sempre Virgem, que Cristo desceu à mansão dos mortos e ressuscitou ao terceiro dia, etc., não são dados científicos, mas verdades da fé às quais anuímos simplesmente porque Deus as revelou (“non enim fides (...) assentit alicui, nisi quia est a Deo revelatum”. Suma Teológica, II-II, q.1, a.1). Na prática, tudo o que cremos (obiectum materiale) é verdade, e a verdade eterna e primeira é aquilo pelo qual cremos (obiectum formale).

Neste contexto, sendo a verdade o objeto tanto da fé como da razão, como distinguir com proficiência estas duas? Aqui, o gênio do Aquinate resolve o problema apelando a uma tríplice distinção, exatamente nos pontos em que, como dissemos no primeiro artigo desta série, havia confusão: a) com relação à origem; b) com relação aos conceitos implicados numa e noutra; c) com relação aos domínios que cada uma possui.

DISTINÇÃO TOMISTA COM RELAÇÃO À ORIGEM DA FÉ
A fé é dom gratuito de Deus, e sem a moção divina o crente não daria o seu assentimento a nenhuma das verdades da fé. Como se vê, não se trata, em absoluto, de uma conquista humana proveniente ou de alguma ascese, ou de algum conhecimento, ou de alguma prática moral positiva. Há pessoas ascéticas, conhecedoras de muitas coisas e moralmente boas que não estão na fé (algumas delas inclusive trabalham contra a fé). Por outro lado, há pessoas ignorantes, nada ascéticas e cheias de problemas de ordem moral que crêem verdadeiramente, lutam o bom combate, se arrependem dos seus pecados, freqüentam os sacramentos e não tentam moldar as verdades de fé às suas próprias conveniências. Aceitam o depósito da fé em sua totalidade.

A fé tem, pois, origem divina (Suma Teológica, II-II, q. 6 a.1), e não humana, mesmo quando colocamos na balança os motivos de credibilidade subministrados pela razão à fé. Pois a razão, para compor juízos e dar o seu assentimento a alguma verdade, parte fundamentalmente de evidências, enquanto a fé parte da pura e simples anuência à autoridade divina.*

(continua)
* Vale abrir um pequeno parêntese para dizer que uma longa tradição agostiniana — incluindo nela, neste tópico, Alberto Magno — creditava todo e qualquer conhecimento humano a um influxo de Deus imediato (a tese iluminação divina). Este erro acarretou uma série de aporias ao longo de séculos, as quais só se resolveram com Santo Tomás.

Fonte: http://contraimpugnantes.blogspot.com/2009/12/as-relacoes-entre-fe-razao-iii.html

sexta-feira, 6 de novembro de 2009

As relações entre fé e razão (II)


Sidney Silveira

c) Com relação ao domínio da fé

Como corolário das duas confusões anteriores está a perda da visão de qual seja o verdadeiro domínio da fé. Sim, pois se a fé e a ciência se reduzem a uma mesma origem (o saber humano), e se os conceitos de cada uma se identificam na raiz — na exata medida em que a razão passa a atribuir-se a possibilidade de provar a fé —, obviamente a fé sai de sua fonte sobrenatural e, por assim dizer, se naturaliza.

Na imensa maioria dos casos, tal naturalismo acaba colocando a fé num mesmo plano do conhecimento “científico”, o que é absurdo. Soube eu de um teólogo brasileiro, por exemplo, para quem o mar vermelho se abriu graças a um fenômeno natural — o que é muito mais difícil de crer. Ou seja: no exato instante em que Moisés rogou a Deus, um fenômeno natural (não explicado) dividiu as águas para o povo hebreu passar, fenômeno esse interrompido exatamente na hora em que os egípcios passavam. Papa-léguas!! E as teorias loucas se multiplicam.

Vale dizer que isto não é prerrogativa do nosso tempo. Já na Idade Média, vários erros decorrentes da má-resolução dada ao problema das relações entre fé e razão grassavam, com a diferença específica de que, então, o Magistério se pronunciava solenemente, condenando as heresias e chamando os fautores do erro ao arrependimento e à retratação ou, então, impondo-lhes o silêncio com relação às suas doutrinas — caso não quisessem ser excomungados.

A título de exemplo, vejamos algumas dessas heresias conseqüentes à confusão entre fé e razão, com as quais, a propósito, Santo Tomás teve brilhantemente de se confrontar:

1- Negação da Trindade;
2- necessitarismo da ação de Deus na criação do mundo;
3- eternidade do mundo;
4- negação do primeiro homem;
5- negação da potencialidade na atividade dos anjos;
6- negação da Providência divina em relação a cada coisa do mundo;
7- proposição de um único intelecto possível para todos os homens;
8- pluralidade das formas substanciais no homem individual;
9- influxo necessário e determinante dos astros sobre as potências superiores da alma humana (inteligência e vontade);
10- tese de que o homem conhece as coisas particulares por iluminação divina, e não por abstração de suas qüididades materiais, etc.

Todas essas opiniões, direta ou indiretamente, partem da confusão acerca de quais sejam os objetos da fé e os da razão, e os limites e direitos de cada uma.

Assim, se Maria é sempre Virgem, se Adão foi o primeiro homem, se Deus criou o mundo e todas as espécies de animais ex nihilo, se Maria disse “sim” ao Anjo da Anunciação, se o Espírito Santo procede do Pai e do Filho, etc., são verdades de fé que não cabe à razão provar, embora a ciência teológica possa extrair alguns corolários dessas verdades, com o auxílio luxuoso da filosofia, ancilla theologiæ.

Veremos, no próximo texto, a posição de Santo Tomás no tocante a este tema de importância capital, a partir das distinções entre fé e razão e entre teologia e filosofia, que em sua teoria são complementares. E veremos também que o Aquinate jamais admite o Credo ut intelligam anselmiano como se representasse uma transformação do conteúdo da fé em algo científico.

Deixemos consignados, desde logo, que de acordo com o Doutor Comum há as seguintes distinções:

a) Quanto ao objeto material: a razão parte do visum, e a fé, do non visum (explicaremos a ambos);
b) Com relação ao objeto formal: a razão parte de evidências, e a fé da autoridade divina;
c) Com relação a seus efeitos: a razão anui às conclusões por uma espécie de necessidade intrínseca, graças às conclusões que a ela se impõem a partir de princípios e evidências, e a fé chega a suas conclusões livremente, pois não parte de nenhuma evidência, não obstante tenha a ser favor os elementos de credibilidade.

Fonte: http://contraimpugnantes.blogspot.com/2009/11/as-relacoes-entre-fe-e-razao-ii.html

quarta-feira, 4 de novembro de 2009

As relações entre fé e razão (I)

São Paulo fala da fé aos aturdidos gregos,
que lhe pediam "razões" suficientes
Sidney Silveira
Um amigo apresentou-me noutro dia o vídeo de uma aula de filosofia que muito bem poderia integrar a coleção Primeiros e Últimos Passos (ou Definitivos Tropeços), na qual o professor, referindo-se a Santo Tomás, minimizava a problemática das relações entre fé e razão como se fora coisa de somenos importância. Na verdade, trata-se de um dos mais espinhosos problemas filosóficos e teológicos, que somente alcançou uma solução satisfatória — e definitiva — com Tomás de Aquino, como veremos.

Algumas posições equívocas foram esboçadas, antes e depois do Aquinate. Destaquemos as principais:

a) Oposição irredutível entre fé e razão. Aqui se incluem duas correntes extremadas, ambas condenadas pela Igreja: 1- a do fideísmo, em que a razão é vista como um perigo para a fé, na medida em que os mistérios são de todo inescrutáveis; 2- e a do racionalismo, que defende um duplo horizonte de verdades (as de fé e as de razão) que nada têm de comum entre si.

b) Harmonia entre fé e razão. Aqui, também vemos duas posições: 1- a que se baseia na distinção e complementaridade entre ambas, 2- e a que se baseia na separação entre as duas. Para defensores dessa última idéia, haveria uma espécie de harmonia acidental (e não essencial) entre a razão e a fé. Esta posição problemática acabou desterrando a fé de seu habitat, levando-a ao âmbito do mero sentimentalismo ou, então, transformando-a numa pura e simples moral. Ou ainda — em uma terceira vertente — chegou-se a defender a possibilidade de provar os artigos da fé por meios racionais.

Como diz M. G. Manser, O.P, no já mencionado livro A Essência do Tomismo, obra magistral que nos orienta no presente texto, a má-interpretação da fórmula Credo ut intelligam de Santo Anselmo — que, em verdade, já havia sido formulada por São Pascácio Radberto — levou a que muitos considerassem se tratar de um “avanço” da fé em direção ao conhecimento. Em suma, essa visão levou ao perigo de imaginar que o católico deveria passar da fé ao saber demonstrativo sobre a fé. Isto gerou uma confusão tríplice.


1- Com relação à origem da fé;
2- Com relação ao conceito de fé;
3- Com relação ao domínio da fé.

Vejamo-las, tendo como base o precioso trabalho de Manser:

1- Com relação à origem da fé

Em primeiro lugar, deve-se frisar que a razão e a Revelação partem de distintas fontes de verdade. Quem submete uma à outra ou amplia o campo de uma em detrimento do da outra não faz a distinção correta. Estes casos extremos podem ser ilustrados, na Primeira Escolástica, pelo monge inglês beneditino Alcuíno (735-804), que gostaria de provar até mesmo as questões filosóficas por meio da Sagrada Escritura; e, em seus antípodas, por Rábano Mauro (776-856), que pretendia reduzir toda a Sagrada Escritura às sete artes liberais.

Escoto Erígena (810-877), por sua vez, leva o Credo ut intelligam a uma interpretação rigorosíssima — confusamente influenciada pelo racionalismo. Para ele, todo e qualquer conhecimento da verdade pressupõe a fé. Lê-se num trecho do seu De Divisione Naturæ: “Ex ea enim omnem veritatis inquisitionem initium sumere necessarium est”. No século seguinte, seguem esta posição Roger Bacon e Raimundo Lúlio.

Hugo de São Vítor (1096-1141), outro autor importante, não possui uma só definição de filosofia (dentre as muitas que nos legou) que a distinguisse corretamente da fé. E a mesma confusão é compartilhada por John de Salisbury (1120-1180), que mistura os âmbitos da fé e da filosofia ao dizer que a origem da filosofia é... a Graça!

2- Com relação ao conceito de fé

Quando a inteligência conhece uma coisa, pode-se dizer que tem dela uma espécie de visão (visum) intelectiva, pois a inteligência assente ao objeto do saber porque tem diante de si uma verdade evidente. O objeto da fé, por sua vez, não parte de nenhuma evidência (e sim de uma non visum), pois se apóia na autoridade divina, na Revelação. Para os adeptos do Credo ut intelligam que pretendiam transformar a fé [não me refiro aqui à teologia!] em ciência, era uma pedra de tropeço a passagem de São Paulo (em Hb. XI, 1) na qual o Apóstolo diz que a fé é uma “certeza daquilo que não se vê”. Em suma, se se considera como objeto da fé o que é por si evidente ou demonstrável, a coisa se complica enormemente. Nem mesmo o prudente Pedro Lombardo (1100-1160) passa por este problema sem alguma confusão, pois admite uma espécie de conhecimento interno da fé (em III, Sent., 24, 3).

O já mencionado Hugo de São Vítor simplesmente considera a frase paulina “incompleta” (em De Sacram. Christ. Fidei, I) e distingue três classes de crentes: a) as pessoas simplórias que crêem piedosamente, mas sem conhecimento (sola pietate credere eligunt); b) outros que fundamentam racionalmente o conteúdo daquilo em que crêem (alii ratione approbant quod fide credunt); c) e os que têm a certeza da fé a partir da pureza da inteligência (puritas intelligentiæ apprehendit certitudinem)*. Veja-se que estamos aí perigosamente próximos da gnose, ou seja, de uma espécie de salvação pelo conhecimento.

Ricardo de São Vítor (? – 1173), discípulo de Hugo, chega a lamentar — em seu De Trinitate — que, em favor da divina Trindade, se aduzam apenas provas de autoridade, e não de razão.

O erro não escapou nem mesmo a autores proclamados santos, como o próprio Anselmo de Cantuária, que no proêmio do seu Monologium afirma a necessidade de provar as verdades da fé. Tal intento não se limita à Trindade, mas a tudo o que cremos de Cristo (omnia quæ de Christo credimus), e sem apelar à Sagrada Escritura (sine Scripturæ auctoritate), mas com razões necessárias (necessariis rationibus ex necessitate). Com isto, Anselmo comete um erro grave: simplesmente exclui o verdadeiro objeto formal da fé, que é a autoridade divina, e o identifica com o saber humano. E o mesmo faz Abelardo** (1079-1142), que compôs o tratado De Unitate et Trinitate por insistência de discípulos que pediam razões filosóficas para sustentar as doutrinas da fé.

Em suma, a tentativa de comprovar os artigos da fé com razões filosóficas permeia a obra de quase todos os pensadores de escol, durante um largo período histórico. Alguns, para aduzir um argumento corroborante às suas teses, chegaram a afirmar que os pagãos tinham conhecido racionalmente a Trindade — tese a que nos dedicaremos no próximo texto sobre o tema.

Veremos como todos esses erros ou heresias, sem nenhuma exceção, foram refutados por Santo Tomás — cuja doutrina teológica foi depois consagrada pelo Magistério da Igreja e acolhida por inúmeros Papas em série. A começar pelo seguinte princípio do Aquinate. “As verdades da fé cristã não podem ser contrariadas pelas verdades [adquiridas] pela razão” (quod veritati fidei christianæ non contrariatur veritas rationis)***. Caminhemos aos poucos, que o tema assim o exige.

(continua)
* Cfme. De Sacram. Christ. Fidei, c. 4.
** Se Deus quiser, ainda antes do Natal deste ano, a Sétimo Selo apresentará uma obra magna de São Bernardo que eu recomendo a todos: As Heresias de Pedro Abelardo, em edição bilíngüe. Veremos, na Apresentação ao livro, a verdadeira face teológica, filosófica e moral de Abelardo — autor tão incensado por historiadores e filósofos que hoje parasitam a Igreja, seja em universidades católicas, seja em grupos de intelectuais ligados a ordens religiosas ou até mesmo em Seminários...
*** Suma Contra os Gentios, I, 9.

Fonte: http://contraimpugnantes.blogspot.com/2009/11/as-relacoes-entre-fe-e-razao-i.html

quarta-feira, 21 de outubro de 2009

Igual não é o mesmo que idêntico

Salve Maria!

Continuando a série sobre Filosofia Clássica e Metafísica: trecho de aula de Sidney Silveira, do Angelicum - Instituto Brasileiro de Filosofia e de Estudos Tomistas.



quarta-feira, 14 de outubro de 2009

Nossa Senhora Aparecida




Pequenina, escura, simples, feita de barro como nós, esta linda imagenzinha representa o mais puro amor materno. É impossível, tendo um pouuinho de fé é claro, não se sentir nos braços de uma mãe carinhosissima, bondosa. Quem lá vai, volta com saudades, pois é tal a comunicação de almas entre a Mãe e o fiel, entre o Filho e os filhos, entre a Imaculada e os pecadores arrependidos, entre a Rainha do Céu e da Terra e os necessitados deste vale de lágimas, que é impossível descrever.
Quantas saudades eu tenho daquela imagenzinha! Um dia, ainda volto lá, para dizer: "Mãezinha, muito obrigado por tudo. Desde minha última visita em 2001 posso dizer que todos estes dias senti, e muito, a vossa proteção diária e duradoura. Obrigado Mãezinha!"

Fonte: http://curso-de-mariologia.blogspot.com/2009/10/nossa-senhora-aparecida.html

quarta-feira, 7 de outubro de 2009

A lógica e o tênis

Nota: Eis aqui uma das muitas situações em que o grande Chesterton nos ensina ser católicos em qualquer discussão, por mais idiota que pareça. Aqui ele comenta o que um jogador de tênis disse sobre o tênis como praticado na Inglaterra e, neste comentário, ele defende toda a metafísica medieval, que é, antes de tudo, católica. Este texto é um capítulo do livro A Coisa.


Gilbert Keith Chesterton


Quando digo que duvidamos do aprimoramento intelectual produzido pelo protestantismo, pelo racionalismo e pelo mundo moderno, isso geralmente causa uma confusa controvérsia, que é um tipo de emaranhado semântico. Mas, em geral, a diferença entre nós e nossos críticos é esta: eles entendem que crescimento é um aumento do emaranhado; enquanto nós entendemos que pensamento é desemaranhar o emaranhado. Mesmo um pequeno pedaço de fio reto vale mais do que toda uma floresta de mero emaranhamento. Que haja mais assuntos sendo discutidos, ou mais termos sendo usados, ou mais pessoas usando-os, ou mais livros e autoridades citadas – tudo isso não é nada para nós se as pessoas usam impropriamente os termos, entendem mal os assuntos, invocam autoridades à esmo e sem o uso da razão; e finalmente conseguem um resultado falso. Um camponês que diz simplesmente, “Tenho cinco porcos; se mato um, fico com quatro porcos,” está pensando de uma maneira simples e elementar; mas está pensando tão clara e corretamente quando Aristóteles e Euclides. Agora, suponha que ele leia ou passe os olhos nos jornais e livros populares de ciência. Suponha que ele comece a chamar um porco de Terra e outro de Capital e um terceiro de Exportação, e finalmente chega a um resultado de que quanto mais porcos ele mata, mais ele possui; ou que cada porca que pare faz decrescer o número de porcos no mundo. Ele aprendeu a terminologia da economia como um meio de simplesmente se emaranhar com a falácia econômica. Ela é uma falácia em que ele nunca cairia se tivesse firmemente imbuído do dogma divino de que porcos são porcos. Para tal tipo de instrução e avanço, não temos nenhum uso; e é verdade, neste sentido somente, que preferimos um camponês ignorante a um pedante instruído. Mas isso não é porque consideramos a ignorância melhor do que a instrução ou o barbarismo melhor do que a cultura. É simplesmente porque consideramos que uma clara cadeia lógica de pequena extensão é melhor que uma interminável extensão do que é interminavelmente emaranhado. É simplesmente porque preferimos um homem que faça uma simples soma certa do que uma longa divisão errada.

O que observamos sobre toda a cultura atual do jornalismo e das discussões gerais é que as pessoas não sabem como começar a pensar. Não somente que seu pensamento é de terceira ou quarta mão, mas que ele começa já na terça parte do processo. Os homens não sabem de onde vêm seus pensamentos. Eles não sabem quais as conseqüências de suas palavras. Eles chegam ao final de toda controvérsia e não sabem de onde ela começou ou de que se trata. Eles estão sempre supondo certos absolutos, que, se corretamente definidos, chocariam até eles próprios como sendo não absolutos mas absurdos. Pensar é assim estar num emaranhado; continuar a pensar é se aprofundar mais e mais no emaranhado. E por trás de tudo há sempre algo entendido; que é realmente mal-entendido.

Por exemplo, leio um artigo do admirável Sr. Tilden, o grande tenista, que estava debatendo o que está errado com o tênis inglês. “Nada pode salvar o tênis inglês,” disse ele, exceto certas reformas de um tipo fundamental, que ele explica a seguir. O inglês, parece, tem uma maneira estranha e artificial de considerar o tênis como um jogo, ou uma coisa divertida. Ele admitia que isso é parte de um tipo de espírito amador em tudo que é (como ele observou verdadeiramente) também uma parte do caráter nacional. Mas tudo isso se coloca no caminho do que ele chama da salvação do tênis inglês. Por salvação ele entende o que outros chamariam de tornar o tênis perfeito e outros de torná-lo profissional. Tomo isso como uma passagem muito típica, tirada de jornais ao acaso, e que contém a visão de uma pessoa perspicaz e arguta sobre um assunto que ele compreende totalmente. Mas o que ele não compreende é a coisa que ele supõe entender. Ele conhece totalmente seu assunto e ainda assim não sabe do que está falando; porque ele não conhece suas suposições básicas. Ele não percebe a relação de meios e fins, ou axiomas e inferências, em sua própria filosofia. E ninguém estaria provavelmente mais surpreso e mesmo legitimamente mais indignado que ele, se eu dissesse que os primeiros princípios de sua filosofia parecem ser estes: (1) Há na natureza das coisas um certo Ser absoluto e divino; (2) Todos os homens existem para o bem e a glória desse Sr. Tênis e são obrigados a se aproximar de sua perfeição e obedecer sua vontade; (3) A esta elevada obrigação eles submetem seus desejos naturais de divertimento nesta vida; e (4) Eles são obrigados a colocar esta lealdade em primeiro lugar, e amá-lo mais apaixonadamente que a tradição patriótica, que a preservação de seu próprio estilo nacional, que suas virtudes nacionais. Este é o credo ou esquema da doutrina que é aqui desenvolvida sem ser definida. A única maneira que temos de salvar o tênis é impedi-lo de ser um jogo. A única maneira de salvar o tênis inglês é impedi-lo de ser inglês. Não ocorre a esses pensadores que algumas pessoas podem gostar do tênis porque ele é inglês e apreciá-lo porque ele é divertido. Há algum padrão abstrato e divino na coisa, para quem todos devem se levantar, sacrificando todo o prazer e afeição. Quando os cristãos dizem a mesmo coisa sobre os sacrifícios feitos para Cristo, soa como uma coisa inaceitável. Mas quando jogadores de tênis dizem isso em relação aos sacrifícios exigidos pelo tênis, soa muito natural e casual na confusão dos pensamentos e expressões da atualidade. E ninguém nota que um tipo de sacrifício humano está sendo oferecido a um tipo novo e anônimo de deus.

Nos velhos e bons tempos do racionalismo vitoriano, era convencional zombar de Santo Tomás de Aquino e os teólogos medievais; e especialmente repetir perpetuamente uma surrada piada sobre o homem que discutia quantos anjos poderiam dançar na ponta de uma agulha. Os confortáveis e comerciais vitorianos, com seu dinheiro e mercadorias, poderiam muito bem ter sentido uma ponta mais afiada da mesma agulha, mesmo que fosse seu outro lado. Teria sido bom para suas almas ter procurado pela agulha, não no palheiro da metafísica medieval, mas no elegante agulheiro de sua própria Bíblia de bolso. Teria lhes sido melhor meditar, não sobre como muitos anjos poderiam permanecer numa ponta de agulha, mas sobre como muitos camelos poderiam passar no buraco de uma. Mas há outro comentário sobre essa curiosa piada, que é mais relevante para nossos propósitos aqui. Se o místico medieval realmente discutiu sobre anjos permanecerem sobre uma agulha, pelo menos ele não discutiu como se o objetivo dos anjos fosse permanecer sobre uma agulha; como se Deus tivesse criados todos ao Anjos e Arcanjos, todos os Tronos, Virtudes, Potestades e Principados, somente a fim de que pudessem ser algo para vestir e decorar a inconveniente nudez da ponta de uma agulha. Mas essa é a maneira de raciocinar dos modernos racionalistas. O místico medieval não teria dito nem mesmo que uma agulha existe para ser suporte de anjos. O místico medieval teria dito, em primeiro lugar, que uma agulha existe para fazer roupas para os homens. Pois os místicos medievais, em sua maneira obscura e transcendental, estavam muito mais interessados nas razões reais das coisas e na distinção dos meios e dos fins. Eles desejavam conhecer a razão da existência de uma coisa, e como uma idéia dependia da outra. E eles poderiam até mesmo ter sugerido, o que tantos jornalistas parecem esquecer, a possibilidade paradoxal de que o tênis foi feito para o homem e não o homem para o tênis.

Os modernistas foram particularmente infelizes quando disseram que não se deve esperar que o mundo moderno tolere os antigos métodos silogísticos do escolástico. Eles estavam propondo que se desfizesse do único instrumento medieval que o mundo moderno exigirá mais urgentemente. Teria sido melhor ter dito que o renascimento da arquitetura gótica foi sentimental e fútil; que o movimento pré-rafaelano na arte foi somente um episódio excêntrico; que o uso da palavra “guilda” para todo tipo possível de instituição social foi artificial e fingido; que o feudalismo da jovem Inglaterra foi muito diferente do da antiga. Mas esse método elegante de dedução, com a definição de postulados e a real resposta da questão, é algo que a nossa sociedade midiática está em desesperada e urgente necessidade; como um envenenado está em necessidade do antídoto. Tomei aqui um único exemplo que atraiu meu olhar de centenas de milhares que acontecem a cada hora. E como o tênis, como qualquer outro jogo, tem de ser jogado tanto com a cabeça quanto com as mãos, penso que seja altamente desejável que ele seja discutido ocasionalmente pelo menos tão inteligentemente quanto ele é jogado.


Fonte: Blog do Angueth.

sexta-feira, 2 de outubro de 2009

Parábola da indecisão: os neutros já estão do lado do mal


Rodrigo Salesi
Havia um muro separando dois grandes grupos.

De um lado, estavam Deus, os anjos e os servos leais de Deus. Do outro, estavam Satanás, seus demônios e todos os homens que não servem a Deus.

E, em cima do muro, havia um jovem indeciso, que havia sido criado num lar católico, mas que, naquele momento, estava em dúvida se continuaria servindo a Deus ou se iria aproveitar um pouco mais os prazeres do mundo.

O jovem indeciso observou que o grupo do lado de Deus chamava e lhe gritava sem parar:

– Ei, desça do muro agora! Venha pra cá!

Já o grupo de Satanás não gritava, nem lhe dizia nada.

Essa situação continuou por um tempo, até que o jovem indeciso resolveu perguntar a Satanás:

– O grupo do lado de Deus fica o tempo todo me chamando para descer e ficar do lado deles. Por que você e seu grupo não me chamam, nem dizem nada para me convencer a descer para o lado de vocês?

Grande foi a surpresa do jovem quando Satanás respondeu:

– É porque o muro já é MEU!
*****
Lembre-se de que não existe meio termo. O muro já tem dono! Pois disse Deus que vomitaria os mornos.
Jundiaí, 24 de setembro de 2009,
Rodrigo Salesi

Fonte: Rodrigo Salesi - "Parábola da indecisão: os neutros já estão do lado do mal." MONTFORT Associação Cultural http://www.montfort.org.br/index.php?secao=veritas&subsecao=cronicas&artigo=indecisao-parabola&lang=bra

quinta-feira, 1 de outubro de 2009

Quando estamos no fundo do poço: só há uma saída.




Como defender judicialmente o nascituro

Como defender judicialmente o nascituro
(agora ficou mais fácil defendê-lo)

Quando um juiz, abusando de sua autoridade e contrariando a lei, ousa emitir uma sentença autorizando o crime do aborto, o meio processual mais adequado para defender o nascituro é o pedido de Habeas Corpus com concessão de liminar. Originariamente, o Habeas Corpus não foi concebido para impedir um homicídio, mas a prisão de alguém, uma “violência ou coação em sua liberdade de locomoção” (art. 5º, LXVIII, CF). No entanto, ninguém pode ter liberdade de locomoção se está morto. O direito de ir e vir supõe o direito à vida. Por isso, o Superior Tribunal de Justiça já decidiu que o Habeas Corpus é uma via processual adequada para proteger uma criança ameaçada de aborto. Eis o trecho de um acórdão que impediu o aborto de um bebê anencéfalo:

... não há se falar em impropriedade da via eleita [o Habeas Corpus], já que, como é cediço, o writ se presta justamente a defender o direito de ir e vir, o que, evidentemente, inclui o direito à preservação da vida do nascituro (STJ, HC 32159, Rel. Laurita Vaz, Quinta Turma, julgado em 17-02-2004 e publicado em 22-03-2004).

O Habeas Corpus tem, além de tudo, a vantagem ter tramitação prioritária em relação às outras ações, de poder ser impetrado por qualquer pessoa do povo, de não ter custas processuais e de nem sequer requerer a participação de um advogado.

Mais ainda: não é necessário que a pessoa que sofre coação (paciente) dê uma procuração para ser representada em juízo. Essa última vantagem não deve ser menosprezada. Quando uma gestante deseja praticar um aborto, ela (que é representante legal do nascituro) não dará a um terceiro uma procuração para defender seu filho, contrariando o interesse dela. Isso torna inviável o uso do Mandado de Segurança para impedir um aborto. Esse inconveniente é evitado pelo Habeas Corpus.

Até hoje, porém, dificilmente um tribunal concederia ordem de Habeas Corpus para salvar um nascituro ameaçado de morte quando se alegasse que o aborto é o único “meio” para salvar a vida da gestante ou quando a gravidez resultasse de estupro. Isso porque, infelizmente, os desembargadores costumam acreditar que nessas duas hipóteses, descritas no artigo 128 do Código Penal, o aborto é “permitido”. Essa interpretação – que vai além da letra do dispositivo, que diz apenas “não se pune” – baseia-se na crença de que o nascituro não é pessoa, segundo a primeira parte do artigo 2º do Código Civil: a personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida”. Se ele não é pessoa, mas apenas expectativa de pessoa, sua vida poderia ser violada em benefício da mãe, que já é pessoa.

Esse foi o entendimento do Ministro Carlos Ayres Britto, relator da ADI 3510, o qual se posicionou em favor da destruição de embriões humanos. Segundo o relator, o fato de o aborto ser crime não significa que o nascituro seja uma pessoa. E mais: se o nascituro fosse pessoa, não seria possível existir aborto “legal”! Leiamos seu raciocínio:

Não que a vedação do aborto signifique o reconhecimento legal de que em toda gravidez humana já esteja pressuposta a presença de pelo menos duas pessoas: a da mulher grávida e a do ser em gestação. Se a interpretação fosse essa, então as duas exceções dos incisos I e II do art. 128 do Código Penal seriam inconstitucionais, sabido que a alínea a do inciso XLVII do art.5º da Magna Carta Federal proíbe a pena de morte (salvo “em caso de guerra declarada, nos termos do art. 84, XIX”)[1].

Na época em que Ayres Britto disse isso, o Supremo Tribunal Federal ainda não havia consolidado o entendimento acerca do status hierárquico do Pacto de São José da Costa Rica. Hoje, porém, com o julgamento do Habeas Corpus 87.585-8 TO e dos Recursos Extraordinários 349703/RS e 466.343/SP, tornou-se pacífico que essa Convenção tem um nível superior a todas as leis ordinárias, como o Código Civil e o Código Penal. Eis o que diz um trecho do acórdão do RE 349703/RS, publicado em 05/06/2009:

Desde a adesão do Brasil, sem qualquer reserva, ao Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos (art. 11) e à Convenção Americana sobre Direitos Humanos - Pacto de San José da Costa Rica (art. 7º, 7), ambos no ano de 1992, não há mais base legal para prisão civil do depositário infiel, pois o caráter especial desses diplomas internacionais sobre direitos humanos lhes reserva lugar específico no ordenamento jurídico, estando abaixo da Constituição, porém acima da legislação interna. O status normativo supralegal dos tratados internacionais de direitos humanos subscritos pelo Brasil torna inaplicável a legislação infraconstitucional com ele conflitante, seja ela anterior ou posterior ao ato de adesão. Assim ocorreu com o art. 1.287 do Código Civil de 1916 e com o Decreto-Lei n° 911/69, assim como em relação ao art. 652 do Novo Código Civil (Lei n° 10.406/2002).

Fonte: http://www.direitointegral.com/2009/02/tratados-direitos-humanos-prisao-civil.html

Estando “abaixo da Constituição, mas acima da legislação interna”[2], o Pacto de São José da Costa Rica torna inaplicável o artigo 652 do Código Civil (que permite a prisão do depositário infiel) e a primeira parte do artigo 2º do mesmo Código (que nega o reconhecimento da personalidade ao nascituro). De fato, a Convenção afirma em seu artigo 3º: “toda pessoa tem direito ao reconhecimento de sua personalidade jurídica”. Mas, o que a Convenção chama de “pessoa”? A resposta está no artigo 1º, n. 2.: “para os efeitos desta Convenção, pessoa é todo ser humano. Logo, segundo a Convenção, todo ser humano (= toda pessoa) tem direito ao reconhecimento de sua personalidade jurídica!

Que o nascituro seja um ser humano, nem sequer o negou o Ministro Carlos Ayres Britto: “o início da vida humana só pode coincidir com o preciso instante da fecundação de um óvulo feminino por um espermatozóide masculino[3]. Logo, o nascituro é pessoa!

O recentíssimo reconhecimento do nível supralegal do Pacto de São José da Costa Rica afasta a aplicação de qualquer dispositivo que venha a negar a personalidade do nascituro (como o artigo 2º, CC), bem como a aplicação de qualquer norma que se interprete como “permissão” para o aborto (como os dois incisos do art. 128, CP).

A conclusão prática de tudo isso é que hoje qualquer cidadão pode, com base no referido Pacto, impetrar Habeas Corpus não apenas em favor de um nascituro deficiente (aborto eugênico), mas ainda em favor de um nascituro que se pretenda abortar como “meio” de salvar a vida da gestante ou quando a gravidez resulte de estupro. É preciso, porém, no corpo da petição, fazer referência explícita ao reconhecimento da personalidade do nascituro pelo Pacto de São José da Costa Rica e do status supralegal dessa Convenção.

Como ilustração, transcrevemos um acórdão do Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo em que já se fazia referência à importância do Pacto subscrito e ratificado pelo Brasil. Note-se porém que naquela época (1998), o STF ainda atribuía a essa Convenção o nível hierárquico de lei ordinária. O artigo 4º do Código Civil então vigente (de 1916) corresponde ao artigo 2º do atual Código (de 2002):

Em boa hora se vem invocando nos Pretórios o Pacto de São José de Costa Rica (Convenção Americana sobre Direitos Humanos), que se fez direito interno brasileiro, e que, pois, já não se configura, entre nós, simples meta ou ideal de lege ferenda. É mesmo reclamável seu cumprimento integral, porque essa Convenção foi acolhida sem reservas pelo Estado brasileiro. Parece que ainda não se compreendeu inteiramente o vultoso significado da adoção do Pacto entre nós: bastaria lembrar, a propósito, pela vistosidade de suas conseqüências, que seu art. 2º modificou até mesmo o conceito de pessoa versado no art. 4º do Código Civil, já que, atualmente, pessoa, para o direito posto brasileiro, é todo ser humano, sem distinção de sua vida extra ou intra-uterina. Projetos, pois, destinados a viabilizar a prática de aborto direto ou a excluir antijuridicidade para a prática de certos abortamentos voluntários conflitam com a referida Convenção (Habeas Corpus n.º 323.998/6, Tacrim-SP, 11ª Câm., v. un., Rel. Ricardo Dip, j.29.6.1998).

Queira Deus que no julgamento do mérito da Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental n. 54 (ADPF 54), que pretende a liberação do aborto de crianças anencéfalas, os defensores da vida no STF usem – e usem bem – a poderosíssima arma pró-vida do Pacto de São José da Costa Rica.

Anápolis, 7 de setembro de 2009

Pe. Luiz Carlos Lodi da Cruz

Presidente do Pró-Vida de Anápolis

http://www.providaanapolis.org.br

[1] Voto do relator na ADI 3510, 5 mar. 2008, n. 28, p. 32.

[2] Esse é o entendimento majoritário. Há porém os Ministros Celso de Mello, Cézar Peluzo, Ellen Gracie e Eros Grau, que defendem o status constitucional do Pacto de São José da Costa Rica.

[3] Voto do relator na ADI 3510, 5 mar. 2008, n. 30, p. 35.

terça-feira, 29 de setembro de 2009

PERIGO IMINENTE DE UM MINISTRO PRÓ-ABORTO SER COLOCADO NO STF

Para ocupar o lugar deixado pelo Ministro Menezes Direito, falecido em 1º de setembro, que era contrário à destruição de embriões humanos, o presidente Lula nomeou José Antônio Dias Toffoli. Quem é ele? Nada menos do que o atual advogado geral da União, portanto comprometido com as causas do governo atual, entre as quais o aborto e o "casamento" de pessoas do mesmo sexo.

Toffoli não tem pós-graduação em Direito e, além disso, foi reprovado duas vezes em concursos para a magistratura. Além disso, sofre dois processos por malversação de verbas públicas, tendo sido, em um deles, recentemente condenado a devolver R$ 700 mil ao governo do estado do Amapá.
Evidentemente ele não preenche os requisitos da Constituição para compor o Supremo Tribunal Federal: "notável saber jurídico e reputação ilibada" (art. 101, caput, CF).

Mas o fato de Toffoli ser um petista militante, de ter atuado durante muitos anos como advogado do PT e de agora ocupar a Advocacia Geral da União torna seu nome totalmente contra-indicado para ocupar um lugar na Suprema Corte. Tais vínculos comprometem a independência do Poder Judiciário (cf. art. 2º, CF). Com sua nomeação, corre-se o risco de o Supremo Tribunal Federal tornar-se submisso aos interesses e à ideologia do governo.

Nem tudo ainda está perdido

De acordo com a Constituição Federal, "os Ministros do Supremo Tribunal Federal serão nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal" (art. 101, parágrafo único, CF). A nomeação de Lula, portanto, não é a última palavra. Toffoli precisa ser submetido ao Senado e obter a aprovação não da maioria simples, mas da maioria absoluta dos senadores. Como o Senado é composto de 81 senadores, Toffoli precisa de 41 votos para ocupar a cadeira no STF.

"Compete privativamente ao Senado Federal, aprovar previamente, por voto secreto, após arguição pública, a escolha de Magistrados, nos casos estabelecidos nesta Constituição" (art. 52, III, a, CF).

A arguição pública (ou "sabatina") de Toffoli ocorrerá no dia 30 de setembro, quarta-feira. a partir das 10 horas.

Podemos e devemos pedir aos senadores que rejeitem o nome de José Antônio Dias Toffoli para Ministro do Supremo Tribunal Federal.
O pedido pode ser feito de duas maneiras, ambas gratuitas: pelo "Alô Senado" e pelo sítio do Senado Federal.

Lembre-se de que sua manifestação poderá decidir o destino do Brasil quanto à defesa da vida e da família.



MANIFESTE-SE USANDO O "ALÔ SENADO"

O procedimento é simples e gratuito. Primeiro, tenha em mãos o número de seu CEP. Depois disque gratuitamente 0800 612211 e diga a palavra "Mensagem". A telefonista do "Alô Senado" atenderá perguntando o seu nome. Perguntará se é a primeira vez que você liga para o "Alô Senado". Depois, ela perguntará o número do seu CEP, a fim de fazer sua ficha, para novas ligações. Feita sua ficha, ela anotará sua mensagem, que pode ser, por exemplo:

Quero que os senadores votem contra a indicação de João Antônio Dias Toffoli para Ministro do Supremo Tribunal Federal.

Depois de ter anotado com atenção sua mensagem, a telefonista perguntará a quem você quer enviar a mensagem.

Você pode responder: a todos os senadores.

E ainda poderá acrescentar: Quero que os senadores de meu Estado usem a tribuna para protestar contra a indicação de Toffoli para Ministro do Supremo Tribunal Federal.

É fácil e é grátis. Ligue e ensine outros a ligar. Coragem!


MANIFESTE-SE USANDO O SÍTIO DO SENADO FEDERAL

Você pode também ir até o sítio do Senado para se manifestar.
Navegue até http://www.senado.gov.br/sf/senado/centralderelacionamento/sepop/?page=alo_sugestoes&area=alosenado
Preencher o campo "Remeter para" com "Comissão e Liderança"
Preencher o campo "Destinatário" com "Todos os Senadores".
Clique em "Solicitação"
Preencha os campos "Remente", "E-mail", "Telefone", "Cidade" e "UF" (obrigatórios)
Escreva a mensagem no campo "Sua mensagem". Pode ser, por exemplo:

Quero que os senadores votem contra a indicação de João Antônio Dias Toffoli para Ministro do Supremo Tribunal Federal.

[Solicitos que os senadores comprometidos com a ética pública votem contra a indicação de João Antônio Dias Toffoli para Ministro do Supremo Tribunal Federal. Toffoli sofre dois processos por malversação de verbas públicas, tendo sido, em um deles, recentemente condenado a devolver R$ 700 mil ao governo do estado do Amapá. Evidentemente ele não preenche os requisitos da Constituição para compor o Supremo Tribunal Federal: "notável saber jurídico e reputação ilibada" (art. 101, caput, CF).]

Preencha os dados pessoais marcados com asterisco.
Clique em Enviar.



--
Pe. Luiz Carlos Lodi da Cruz
Presidente do Pró-Vida de Anápolis
Telefax: 55+62+3321-0900
Caixa Postal 456
75024-970 Anápolis GO
http://www.providaanapolis.org.br

"Coração Imaculado de Maria, livrai-nos da maldição do aborto"

Fonte: recebido por email.

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