Nem mesmo a objeção de consciência foi respeitada pelos dirigentes do PT

Para entender o PT

Humberto L. Vieira

Presidente da PROVIDAFAMILIA

Em sua última decisão o Partido dos Trabalhadores, PT puniu, com suspensão, os deputados Luiz Bassuma, PT/BA e Henrique Afonso PT/AC por serem contrários à legalização do aborto. Várias matérias circulam na Internet tentando explicar essa atitude dos dirigentes do PT.

De um lado justificam a decisão tomada em face daqueles deputados contrariarem decisão do partido que, em seu programa, inclui a legalização do aborto, embora esse fato tenha sido omitido a seus eleitores que, em sua grande maioria, são contrários à legalização do aborto.

De outro lado, os defensores da vida argumentam que o PT descumpriu a Constituição e a Convenção Americana dos Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica) que asseguram o direito à vida de todo ser humano. Nem mesmo a objeção de consciência, universalmente aceita, foi respeitada pelos dirigentes do Partido dos Trabalhadores.

Gostaria de trazer à consideração um outro argumento para bem entender a posição assumida pelo PT. Quando se diz que defensores da vida não devem se filiar ao PT e nem votar em seus candidatos, alega-se que não deve ser bem assim, uma vez que parlamentares de outros partidos também votam pela legalização do aborto. Essa posição de se opor ao PT é uma posição radical. Todavia quem se filia ao PT ou vota em seus candidatos são coniventes com a legalização do aborto. É bem verdade que alguns cristãos (católicos e evangélicos) bem intencionados permanecem nas fileiras do PT e até podem votar contra os projetos de legalização do aborto e se pronunciar a favor da defesa da vida. Isso é permitido pelo partido desde que seu voto não decida pela rejeição desses projetos e que sua atuação como parlamentar não interfira nos projetos do partido. "O PT abriga várias correntes e é um partido democrático", alegam. Essa era uma maneira de justificar a "democracia" existente no PT. Agora com a penalização dos deputados Luiz Bassuma e Henrique Afonso não há mais dúvida sobre a tirania desse partido. Não sejamos ingênuos acreditando na falácia do PT.

Para bem entender esse assunto é preciso conhecer o GPEPD e o GPI. Essa siglas abrigam os parlamentares do "Grupo Parlamentar de Estudos de População e Desenvolvimento" e do "Grupo Parlamentar Interamericano" que têm como propósito modificar a legislação do país a fim de tornar legal a prática do aborto em qualquer estágio da gestação.

O GPI é o Grupo Parlamentar Interamericano, constituído na conferência hemisférica de legisladores que se realizou em Brasília, em dezembro de 1982. O GPI tem personalidade jurídica no Estado de Nova York. Como tal goza de privilégios de isenção de impostos. Entre suas finalidades está: (1)

"Revisar as legislações nacionais a fim de considerar a possibilidade de despenalizar o aborto, tendo em vista o grande número que se realiza a margem da lei e a alta taxa de mortalidade que resulta".

Outras recomendações do GPI:

"Estabelecer vínculos de colaboração e comissões interdisciplinares para as reformas legislativas com a participação de grupos privados e grupos de mulheres, especializados na temática da legislação e direitos reprodutivos da mulher".

"Estabelecer comitês parlamentares com representantes de várias comissões do congresso (da mulher, educação, comunicações, orçamento, população e saúde) para supervisionar e coordenar os avanços nos programas de planejamento familiar e saúde reprodutiva". (2)

Para implementação dessas medidas no Brasil, foi constituído o GPEPD — Grupo Parlamentar de Estudos de População e Desenvolvimento. Segundo o "Inventory of Population Projects in Developing Countries Around the World", publicação do FNUAP, esse grupo foi responsável por introduzir, na Constituição Brasileira, o dispositivo que trata do planejamento familiar (Art. 226 § 7º).

Os recursos para o GPEPD são oriundos da IPPF, do Pathfinder Fund, do Family Planning International Assistance (FPIA): (3)

Desde a constituinte esses grupos já financiavam as atividades de controle populacional no Brasil:

"Planejamento Familiar e a Assembléia Constituinte Brasileira. Monitorar e onde necessário dar assistência no desenvolvimento do tema planejamento familiar no texto da Constituição Brasileira. Membros do Grupo Brasileiro de Parlamentares sobre População e Desenvolvimento receberão instruções técnicas sobre o assunto que contribuirão para debates sobre planejamento familiar. Recursos Fathfinder Fund/Brasil US$112.755".

Manter assessoramento e assistência ao Grupo Parlamentar de Estudos de População e Desenvolvimento — Recursos: 2.552.200 (1989); 1.752.200 (1990); 1.752.200 (1991)"; Programa Informativo e Educacional para políticos do Hemisfério Ocidental (1994). Órgão executor: Grupo \parlamentar Interamericano sobre População e Desenvolvimento. Orçamento FNUAP até 1994: US$44.500. Promover o papel Parlamentar na América Latina e no Caribe em Questões ICPD (1994). Órgão executor: Grupo Parlamentar Interamericano Sobre População — FNUAP: US$119.000.

Além desses recursos a FPIA (Family Planning International Assistance) publica em sua home page, na Internet:

"Nos anos recentes, especialmente desde que a USAID retirou seu apoio, FPIA ampliou seu campo de ação procurando trabalhar com grupos e pessoas em projetos relacionados ao aborto. Doações foram feitas para agencias no Zaire, Congo, Quênia, Irlanda, Austrália, Bangladesh, México, Brasil, Peru, Equador, Bolívia e Nicarágua para estabelecer serviços de aborto seguro, fornecendo referência e aconselhamento sobre aborto, defendendo direitos reprodutivos, e legalmente contestando leis restritivas ao aborto." (Grifo nosso)

Mas esse grupo parlamentar tem um forte assessoramento, vejamos:

Recursos Para o Centro Feminista de Estudos e Assessoria (CFÊMEA). O CFÊMEA é uma organização feminista que faz 'lobby' no interesse de organizações promotoras do controle de população, do aborto, da eutanásia, do homossexualismo, no Congresso Nacional (4).

Centro Feminista de Estudos e Assessoria (CFÊMEA) monitoração e educação política dos direitos das mulheres. Financiamento da Fundação Ford para o CFÊMEA durante o período 1994-1998: US$323.000

Centro Feminista de Estudos e Assessoria (CFÊMEA), para apoio a um programa dirigido a líderes políticos e ao público em geral. Financiamento da Fundação MacArthur para o CFÊMEA durante o período 1994-1996: US$300.000

Centro Feminista de Estudos e Assessoria (CFÊMEA). Treinamento e coordenação entre ONGs de mulheres da Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, México, Peru e América Central. Financiamento da Fundação Ford para o CFÊMEA durante o período 1996-1998: US$62.000

Projeto: Direitos da Mulher na Lei e na Vida. Financiamento da Fundação MacArthur para o CFÊMEA durante o período 2000-2003: US$210,000

Claro que além desses recursos financeiros outros se seguiram e por falta de fonte deixamos de citá-los.

Pelo exposto se entende que parlamentares de outros partidos, além do PT apresentem projetos e até votem pela legalização do aborto, pois devem integrar o GPEDP.

Mas quem são esses parlamentares que fazem parte do GPEPD e do GPI? Seus nomes não aparecem em documentos oficiais. Isso poderia criar embaraços junto a seus eleitores. Entretanto, não é difícil identificá-los. É suficiente verificar os que estão apresentando projetos de aborto e os que sistematicamente votam pela aprovação desses projetos.

Diante dos fatos acima citados, será mera coincidência que as feministas exigiram a punição dos deputados Luiz Bassuma e Henrique Afonso e que o PT aceitou essa exigência?

A "gota d'água" para a punição desses deputados foi a aprovação da CPI do aborto por iniciativa do dep. Luiz Bassuma. Embora aprovada, essa CPI não chegou a ser instalada por pressão dos defensores do aborto. Essa CPI iria mostrar a origem e o montante dos recursos internacionais para legalizar o aborto no pais. Por isso os grupos feministas entraram em desespero e conseguiram com as lideranças não indicarem os membros para que essa CPI fosse instalada.

A população precisa saber desses fatos para que os eleitores dêem um voto consciente. As eleições se aproximam e é hora de divulgar essas informações.

Notas:

1. Noticiero Interamericano de Poblacion, publicação do Grupo Parlamentar Interamericano sobre População e Desenvolvimento, N. 12, Fev/1992.

2. Boletin do Grupo Parlamentario Interamericano Sobre Población y Desarrollo Vol. 10 nº 3/4 Agosto/Setembro, 1993.

3. Inventory of Population Projects in Developing Countries Around the World, publicação do FNUAP 1989/91 e 1994.

4. Inventory of Popularion Programs in Developing Countries Around the Word, 1996, publicação do Fundo de População da ONU (FNUAP)

b) Fundação MacArthur: http://www.macfound.org.br

Fonte: recebido por email